Nosso Serviço de Informação ao Cidadão (SIC) foi criado EXCLUSIVAMENTE para receber e registrar pedidos de acesso à informação apresentados com base na Lei de Acesso à Informação (LAI), como determina o artigo 9º do Decreto nº 7.724/2012.
SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO - SIC
Outros canais de atendimento
Caso você queira solicitar informações sobre produtos e serviços; sobre cadastramento de fornecedores e oportunidades de contratação junto à Petrobras; sobre patrocínios a projetos socioambientais, culturais e esportivos; sobre carreiras na Petrobras; ou sobre serviços a empregados e aposentados, clique aqui e conheça nossos canais de primeiro atendimento específicos para essas questões.
Caso você deseje realizar um elogio sobre nossa atuação ou queira fazer uma reclamação, pedido ou sugestão diante de uma solicitação não atendida nos canais de primeiro atendimento, entre em contato com nossa Ouvidoria-Geral.
Caso deseje realizar uma denúncia, use o Canal de Denúncia da Petrobras.
Caso você deseje informações sobre um contrato, elas podem estar disponíveis na página da seção Licitações e Contratos. Caso deseje acesso ao contrato, sugerimos verificar se ele já foi disponibilizado nas respostas do FalaBR.
Se você está procurando dados ou documentos que não encontrou nos nossos canais específicos, nos nossos canais digitais - site de Relacionamento com Investidores, site da Ouvidoria - ou aqui no Portal da Transparência, você pode solicitá-los pela LAI, através do FalaBR, plataforma integrada de Ouvidoria e Acesso à Informação da Controladoria-Geral da União. Esse sistema centraliza os pedidos de informação dos órgãos públicos, empresas estatais e sociedades de economia mista.
Horário de Atendimento ao Público
Nosso SIC funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h. O atendimento presencial acontece no térreo do nosso atual edifício sede (Edifício Senado - EDISEN), na Av. Henrique Valadares, 28, Centro – Rio de Janeiro/RJ (Cep 20231-030), ou em um dos nossos balcões de atendimento.
No caso de pedidos solicitados em um de nossos balcões de atendimento, você deve preencher o formulário de solicitação de informação e entregá-lo preenchido a um de nossos atendentes. No entanto, o atendimento por meio do Fala.BR é a maneira mais fácil e rápida para atender sua solicitação.
Autoridade de Monitoramento da LAI
Nossa autoridade responsável pela implementação e monitoramento da Lei 12.527/2011 é (em breve).
Responsável pelo SIC Baixada Santista Energia
O empregado responsável pelo SIC na Baixada Santista Energia é:
Em breve.
A seguir, informamos os contatos do SIC Baixada Santista Energia, para informações sobre nosso funcionamento:
Telefone: em breve
E-mail: em breve
Esse e-mail serve exclusivamente para atendimento ao disposto no artigo 7º, § 3º, VIII do Decreto nº 7.724/2012, não servindo para o recebimento de ofícios ou notificações judiciais e extrajudiciais.
As estatísticas referentes à quantidade de pedidos de acesso à informação recebidos, atendidos e indeferidos, além de outros dados, estão disponíveis aqui e no Painel de Monitoramento da LAI, da Controladoria Geral da União.
Pedido de Acesso à Informação
Se você não encontrou a informação que procurava, apresente seu pedido.
Sobre a Lei deAcesso à Informação
O site de Acesso à Informação do Governo Federal traz mais informações sobre a LAI.
