Em razão de nossa natureza de sociedade de economia mista, não realizamos diretamente programas, projetos e ações com fins de políticas públicas de desenvolvimento.
Também não desenvolvemos programas, ações, projetos e atividades que resultem em renúncias de receitas, assim como aqueles financiados pelo Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).
É importante informar que a Baixada Santista Energia, na qualidade de sociedade de economia mista, que explora atividade econômica e, portanto, não presta serviços públicos, não possui a Carta de Serviços prevista no artigo 7º da Lei nº 13.460, de 26 de junho de 2017 e no art. 11 do Decreto nº 9.904, de 17 de julho de 2017. Por esse motivo, não realizamos Pesquisa de Satisfação e, portanto, não divulgamos nem resultados, nem ranking, conforme determina o art. 23, da Lei nº 13.460 de 26 de junho de 2017.
Também não desenvolvemos programas, ações, projetos e atividades que resultem em renúncias de receitas, assim como aqueles financiados pelo Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).
É importante informar que a Baixada Santista Energia, na qualidade de sociedade de economia mista, que explora atividade econômica e, portanto, não presta serviços públicos, não possui a Carta de Serviços prevista no artigo 7º da Lei nº 13.460, de 26 de junho de 2017 e no art. 11 do Decreto nº 9.904, de 17 de julho de 2017. Por esse motivo, não realizamos Pesquisa de Satisfação e, portanto, não divulgamos nem resultados, nem ranking, conforme determina o art. 23, da Lei nº 13.460 de 26 de junho de 2017.
